Malta boas tardes. Ja tenho novidades acerca da questao das horas extra que temos direito. Reuni-me com a Dra. Eva (muto simpatica por sinal) e esclarecemos algumas questoes:
O calculo foi feito da seguinte maneira:
1. Calculou-se as semanas de trabalho desde 2 Janeiro de 2009 ate 20 Novembro de 2009. Porque? porque foi a Direcçao de Internato que lhes comunicou esta alteração e estavam convencidos que os internos ja nessa data (20 Novembro) tinham sido comunicados da alteraçao de horario.
2. Excluiu-se destas semanas as semanas em férias, licenças de paternidade/maternidade, e tambem (afinal) as Comissões de Serviço e Comissões Gratuitas de Serviço - estas ultimas nao eram para ter sido excluidas, ao que parece.
3. Com base nestes calculos foram calculadas estas horas.
Expus os meus argumentos, eu comuniquei a dra. eva que:
1. Os internos trabalharam em regime de 42h mesmo no mes de Dezembro e que nao nos tinham sido comunicadas alteraçoes e que alias a nossa folha de ponto dizia 42h (o que ja descobrimos ter sido um erro).
2. Disse que as ferias e licenças e comissoes foram tiradas num regime de horario de 42h, e que os internos nao percebiam as diferenças de dias/horas entre eles, assim como as discrepancias para os colegas do continente.
Foi-me dito pois :
1. Que aceitaria considerar o horario de 42h ate 31 de Dezembro de 2009, caso houvesse um documento da Direcçao de Internato que indicasse nesse sentido.
2. Que nao aceitaria o quantificar das semanas em ferias/licenças, porque considera que nao havendo trabalho nessa semana, nao ha lugar a "pagamento" de horas, por assim dizer.
3. Que aceita o argumento que as Comissoes Gratuitas de Serviço devam ser quantificadas como trabalho regular, logo entram para estas contas.
Concluindo:
1. Vai haver recontagem destas horas - ponto assente!
2. Essa recontagem vai incluir as Comissoes Gratuitas!
3. Essa recontagem pode, repito, pode incluir as ultimas 5 semanas de 2009, bastando ter o OK da Direcçao de Internato (amanha falarei com a Dra. Ana Paula, Directora de Internato Medico nesse sentido).
Outras questoes acerca destes dias/horas extra tambem foram consideradas:
4. Isto não são férias e nao ser lançadas no portal como tal! Sao um "credito" de dias/horas, que os Recursos reconhecem que existe e ao qual temos direito. A reclamaçao dos mesmo deverá ser feita em carta a Direcçao de Internato, que depois devera reencaminhar para os Recursos Humanos, que farao o devido desconto.
5. Por nao serem ferias, nao ha objecçao pelos Recursos Humanos de estes "dias/horas" transitarem de um ano civil para outro! (Muito importante). Basta que a Direcçao de Internato nao se oponha!
5. Outra questao é com horario de 40h, como assinamos no livro do ponto as nossas horas extraordinarias? Por enquanto muitos de nos assinamos a 1ª urgencia a partir das 17h e a 2ª urgencia a partir das 14h... Mas nao deveriamos antecipar uma hora? entao,a dra Eva garantiu-me que isso ja foi falado e ate decidido pela Direcçao clinica e recursos humanos. Ela ficou de dar uma resposta na segunda feira. Estejam atentos, porque arriscamos a estar a perder horas extra nestes meses.
Entratanto mantenho o conselho que vos dei: Calculem as vossas horas, de Janeiro a Dezembro de 2009, subtraindo ferias e baixas e licenças, incluindo comissoes, obtenham o valor que tiveram e depois estejam atentos quando receberem a nova carta....
Qualquer coisa, passem pelo Facebook ou pelo Blog para discutir....ou mandem-nos mensagem.
Pela Comissão e com os melhores cumprimentos,
Filipe Perneta
sexta-feira, 12 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
A questao das 40h: parte I
Nova questao nas 40h:
Malta, um elemento da nossa comissão encontrou-se com a dra. Eva, dos Recursos Humanos, por forma a inquirir acerca da forma de cálculo das nossas supostas horas. Foi-lhe dito que calcular o numero de horas a mais pela folhas de assiduidade era mau, porque aquilo nao correspondia a verdade (?? entao para que é que nos assinamos), e que nao ha um verdadeiro controle de horario (nao sei o que é que os recursos humanos tem a ver com isso, mas enfim...). O nosso representante disse que os internos estavam insatisfeitos com a forma de calculo e que nao compreendiam as diferenças entre internos ...Entao ele perguntou como foi feito o calculo... Basicamente foi assim:
- Eles contaram as semanas de trabalho num ano e multiplicaram por 2 para dar o tal numero de horas extra.
- Descontaram dessas horas as semanas (?? - qual é a base legal para isto?) em que os internos fizeram ferias ou baixas ou licenças maternidade ou luto.
- As semanas em comissao gratuita de serviço foram contadas como 42h (logo com 2h extra)
- Com base nisso, deram-nos os tais maravilhosos dias.
- Nova agravante: nao contaram com o Mes de Janeiro de 2009 nem a partir de Novembro de 2009 (ou seja so contaram com 9 meses parece-me).
~--> assim aparecem os nossos maravilhosos dias.
- Acabaram admitindo que o processo é confuso e que erros poderiam surgir...(pasme-se)
Agora algumas considerações:
1. A circular normativa da ACSS é clara e define que o horario de 40h deveria ter sido aplicado desde 2 de Janeiro de 2009 (qual fevereiro...).
2. Ja pedi fotocopia do minha folha de assiduidade do mes de Dezembro de 2009, que posso jurar a pes juntos que tem no cabeçalho o horario de 42h, nao de 40h.
3. No registo on-line dos recursos humanos, que voces podem aceder pelo vosso Atrium, a mudança de horas para 40h faz-se a 14 de Fevereiro de 2010!!! (dia dos namorados....LOl). Ou seja porque raio nao contaram com Novembro e Dezembro? E ate janeiro...
4. A circular informativa que o dr. almada cardoso assinou, acerca dos horarios dos medicos na instituiçao é clara, e só contempla horarios de 35 e de 42h. Gostaria de saber qual a base legal para os recursos humanos poderem dizer que num ano de trabalho, houve semanas em que trabalhaste 42h e semanas em que contaram com 40h....
ENFIM, fantastico nao é?
Mas saliente-se que o tom foi e mantem-se cordial nestas conversas, e faremos todos os possiveis para assim o ser. Houve uma receptividade da parte da Dra. Eva em receber e eventualmente modificar algumas destas situações.
Assim sugere-se o seguinte:
1. Que todos os internos calculem os dias/horas com que vos devem, com base no ano de 2009 todo, e descontando (ate ver) as tais horas extra de ferias/licencas etc....
2. Amanha vou tentar reunir com a dra eva e expor os nossos argumentos, levando documentos para o efeito.
Com base nisso, tentarei dar-vos resposta o mais brevemente possivel.
Preparem-se que pode ser necessario que cada interno va pessoalmente ao RH tratar da sua situaçao, levando os seus calculos e documentos para o efeito.... (fotocopias da folha de assiduidade, prinrt screen do ecran, etc...)
Um abraço Perneta
Malta, um elemento da nossa comissão encontrou-se com a dra. Eva, dos Recursos Humanos, por forma a inquirir acerca da forma de cálculo das nossas supostas horas. Foi-lhe dito que calcular o numero de horas a mais pela folhas de assiduidade era mau, porque aquilo nao correspondia a verdade (?? entao para que é que nos assinamos), e que nao ha um verdadeiro controle de horario (nao sei o que é que os recursos humanos tem a ver com isso, mas enfim...). O nosso representante disse que os internos estavam insatisfeitos com a forma de calculo e que nao compreendiam as diferenças entre internos ...Entao ele perguntou como foi feito o calculo... Basicamente foi assim:
- Eles contaram as semanas de trabalho num ano e multiplicaram por 2 para dar o tal numero de horas extra.
- Descontaram dessas horas as semanas (?? - qual é a base legal para isto?) em que os internos fizeram ferias ou baixas ou licenças maternidade ou luto.
- As semanas em comissao gratuita de serviço foram contadas como 42h (logo com 2h extra)
- Com base nisso, deram-nos os tais maravilhosos dias.
- Nova agravante: nao contaram com o Mes de Janeiro de 2009 nem a partir de Novembro de 2009 (ou seja so contaram com 9 meses parece-me).
~--> assim aparecem os nossos maravilhosos dias.
- Acabaram admitindo que o processo é confuso e que erros poderiam surgir...(pasme-se)
Agora algumas considerações:
1. A circular normativa da ACSS é clara e define que o horario de 40h deveria ter sido aplicado desde 2 de Janeiro de 2009 (qual fevereiro...).
2. Ja pedi fotocopia do minha folha de assiduidade do mes de Dezembro de 2009, que posso jurar a pes juntos que tem no cabeçalho o horario de 42h, nao de 40h.
3. No registo on-line dos recursos humanos, que voces podem aceder pelo vosso Atrium, a mudança de horas para 40h faz-se a 14 de Fevereiro de 2010!!! (dia dos namorados....LOl). Ou seja porque raio nao contaram com Novembro e Dezembro? E ate janeiro...
4. A circular informativa que o dr. almada cardoso assinou, acerca dos horarios dos medicos na instituiçao é clara, e só contempla horarios de 35 e de 42h. Gostaria de saber qual a base legal para os recursos humanos poderem dizer que num ano de trabalho, houve semanas em que trabalhaste 42h e semanas em que contaram com 40h....
ENFIM, fantastico nao é?
Mas saliente-se que o tom foi e mantem-se cordial nestas conversas, e faremos todos os possiveis para assim o ser. Houve uma receptividade da parte da Dra. Eva em receber e eventualmente modificar algumas destas situações.
Assim sugere-se o seguinte:
1. Que todos os internos calculem os dias/horas com que vos devem, com base no ano de 2009 todo, e descontando (ate ver) as tais horas extra de ferias/licencas etc....
2. Amanha vou tentar reunir com a dra eva e expor os nossos argumentos, levando documentos para o efeito.
Com base nisso, tentarei dar-vos resposta o mais brevemente possivel.
Preparem-se que pode ser necessario que cada interno va pessoalmente ao RH tratar da sua situaçao, levando os seus calculos e documentos para o efeito.... (fotocopias da folha de assiduidade, prinrt screen do ecran, etc...)
Um abraço Perneta
domingo, 31 de janeiro de 2010
Reunião da Comissão
Boa Noite. Como parte da nossa função, tentaremos usar este espaço como forma de divulgar um pouco de aquilo que foi feito e discutido, em Reuniões entre nós da Comissão de Internos, como da própria Comissão de Internato. Assim como tal e em jeito de resumo de algumas reuniões previas, aqui vai um apanhado de temas discutidos:
1. Espaço Internos no portal do SESARAM, EPE.
Iremos colaborar, tanto a Comissão de Internos HCF como a Comissão de Internos MGF, num espaço que nos será reservado dentro do portal do SESARAM, EPE. Será um local aonde poremos documentos, trabalhos, etc., localizado dentro da área de Funcionarios. Mais noticias dentro de em breve.
2. Ressarcir de Horas - Regime de 42 --> 40h semanais em todos os internos.
Como saberão alguns de vós, o nosso regime contratual transitou para 40h, fruto de da aplicação do Decreto-Lei n 45/2009 que corrige o ponto 1, do artigo nº 16 do decreto - lei nº 203/2004. Como tal, já em Janeiro de 2009 deveriamos estar sob esse horario. Porque nao estivemos, a ACSS, IP emitiu uma circular normativa, a nº 9/2009, de 28 Outubro 2009, que afirma que o excesso de horas que trabalhamos em 2009 deverá ser ressacido através de .."redução da jornada diária ou semanal, quer através de descanso compensatório. Em caso de fundada impossibilidade de compensar o excesso de horas trabalhadas (...), deverão os medicos ser abonados das quantias relativas ao trabalho extraordinário realizado (...).
Informações preliminares dão conta que os Recursos Humanos tencionam efectivar esta compensação, sob a forma de dias de férias. Tentaremos esclarecer esta situação assim que possamos.
3. Inexistencia de remuneração extra para os Internos Complementares de 2009.
Uma situação que tem sido alertada nos ultimos meses, foi para o facto de os Internos Complementares do SESARAM,EPE que iniciaram funções em 2009, mesmo apesar de terem escolhido vaga protocolada, nao se encontrarem a receber Remuneração extra neste ultimo ano. Tal deriva de vazio legal, originado pela suspensão da figura de Vaga em Exclusividade. Ate ao ano anterior (IC 2008), existiam 2 entidades em separado, a figura de Vaga em Exclusividade, que permitia uma remuneração acessoria de cerca de 20% sobre ordenado base e a figura de Vaga Protocolada ou Vaga Preferencial, a qual nao dava mais $, mas sim a possibilidade do interno poder ficar vinculado a instituição apos a conclusao do internato. Recentemente, para os internos complementares que entram este ano (IC 2010), a figura de Vaga Preferencial ou Protocolada (AO CONTRARIO DO QUE OCORRIA ANTES) implica um remuneração acessoria de 750€ fixos. Os IC 2009, nao podendo estar em exclusividade, nao tem remuneração acessoria, porem a sua vaga protocolada aparentemente nao acarreta o tal reforço remuneratorio de 750€. Se tal situação é legal, ou se pelo contrario a nova portaria deve ser assumida como retroactivos, tem sido motivo de discussão e carece de opiniao juridica mais fundamentada. Acrescenta-se que os representantes em MGF deste mesmo ano ja redigiram um documento que foi entregue ao Dr. Mauricio Melim, Presidente do Insitituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais, RAM, que remeteu a questão para a Direcção Clinica e Recursos Humanos do SESARAM EPE.
A Comissão de Internos HCF, assim como a Comissão Internos MGF esta atenta a situação, pelo que um documento foi redigido a ser entregue as entidades proprias, informando-as da situação vigente, no qual se pede o extender da remuneração acessoria por Vaga Protocolada aos internos IC 2009 que estejam nestas condições.
4. 2º Reunião de Internos da RAM (RIR).
Ideias surgiram, a adesão do anterior RIR foi boa e existe a possibilidade de no inicio de Março voltarmos a realizar a sessão RIR. Desta vez a temática proposta sera sobre Infecção e Doenças Infecto-Contagiosas. Provavelmente realizar-se-á num sabado e o local está em estudo, mas tentaremos variar na realizaçao destas actividades. Estejam atentos ao Blog.
5. Há que incentivar a publicação deste blog.
Para a sua correcta visualização e poder dele participar, nao se esqueçam de me mandar um e-mail (o meu email é mailto:filipe_perneta@portugalmail.pt )a pedir acesso. Qualquer sugestão ou ideia será muito bem vinda.
Ate a proxima,
Perneta
1. Espaço Internos no portal do SESARAM, EPE.
Iremos colaborar, tanto a Comissão de Internos HCF como a Comissão de Internos MGF, num espaço que nos será reservado dentro do portal do SESARAM, EPE. Será um local aonde poremos documentos, trabalhos, etc., localizado dentro da área de Funcionarios. Mais noticias dentro de em breve.
2. Ressarcir de Horas - Regime de 42 --> 40h semanais em todos os internos.
Como saberão alguns de vós, o nosso regime contratual transitou para 40h, fruto de da aplicação do Decreto-Lei n 45/2009 que corrige o ponto 1, do artigo nº 16 do decreto - lei nº 203/2004. Como tal, já em Janeiro de 2009 deveriamos estar sob esse horario. Porque nao estivemos, a ACSS, IP emitiu uma circular normativa, a nº 9/2009, de 28 Outubro 2009, que afirma que o excesso de horas que trabalhamos em 2009 deverá ser ressacido através de .."redução da jornada diária ou semanal, quer através de descanso compensatório. Em caso de fundada impossibilidade de compensar o excesso de horas trabalhadas (...), deverão os medicos ser abonados das quantias relativas ao trabalho extraordinário realizado (...).
Informações preliminares dão conta que os Recursos Humanos tencionam efectivar esta compensação, sob a forma de dias de férias. Tentaremos esclarecer esta situação assim que possamos.
3. Inexistencia de remuneração extra para os Internos Complementares de 2009.
Uma situação que tem sido alertada nos ultimos meses, foi para o facto de os Internos Complementares do SESARAM,EPE que iniciaram funções em 2009, mesmo apesar de terem escolhido vaga protocolada, nao se encontrarem a receber Remuneração extra neste ultimo ano. Tal deriva de vazio legal, originado pela suspensão da figura de Vaga em Exclusividade. Ate ao ano anterior (IC 2008), existiam 2 entidades em separado, a figura de Vaga em Exclusividade, que permitia uma remuneração acessoria de cerca de 20% sobre ordenado base e a figura de Vaga Protocolada ou Vaga Preferencial, a qual nao dava mais $, mas sim a possibilidade do interno poder ficar vinculado a instituição apos a conclusao do internato. Recentemente, para os internos complementares que entram este ano (IC 2010), a figura de Vaga Preferencial ou Protocolada (AO CONTRARIO DO QUE OCORRIA ANTES) implica um remuneração acessoria de 750€ fixos. Os IC 2009, nao podendo estar em exclusividade, nao tem remuneração acessoria, porem a sua vaga protocolada aparentemente nao acarreta o tal reforço remuneratorio de 750€. Se tal situação é legal, ou se pelo contrario a nova portaria deve ser assumida como retroactivos, tem sido motivo de discussão e carece de opiniao juridica mais fundamentada. Acrescenta-se que os representantes em MGF deste mesmo ano ja redigiram um documento que foi entregue ao Dr. Mauricio Melim, Presidente do Insitituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais, RAM, que remeteu a questão para a Direcção Clinica e Recursos Humanos do SESARAM EPE.
A Comissão de Internos HCF, assim como a Comissão Internos MGF esta atenta a situação, pelo que um documento foi redigido a ser entregue as entidades proprias, informando-as da situação vigente, no qual se pede o extender da remuneração acessoria por Vaga Protocolada aos internos IC 2009 que estejam nestas condições.
4. 2º Reunião de Internos da RAM (RIR).
Ideias surgiram, a adesão do anterior RIR foi boa e existe a possibilidade de no inicio de Março voltarmos a realizar a sessão RIR. Desta vez a temática proposta sera sobre Infecção e Doenças Infecto-Contagiosas. Provavelmente realizar-se-á num sabado e o local está em estudo, mas tentaremos variar na realizaçao destas actividades. Estejam atentos ao Blog.
5. Há que incentivar a publicação deste blog.
Para a sua correcta visualização e poder dele participar, nao se esqueçam de me mandar um e-mail (o meu email é mailto:filipe_perneta@portugalmail.pt )a pedir acesso. Qualquer sugestão ou ideia será muito bem vinda.
Ate a proxima,
Perneta
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Actividade Cientifica para Fevereiro de 2010
Malta aqui fica o programa cientifico do Serviço de Urgência para o mês de Fevereiro.Blog Novo, Vida Nova....
Boas Tardes Malta.
Nesta fria tarde de Janeiro, damos inicio ao Blog Oficial dos Internos do Hospital Central do Funchal. Esperamos, que apesar do parto dificil, seja um espaço aonde todos possamos recorrer, expôr duvidas e trocar ideias.
Nesta fria tarde de Janeiro, damos inicio ao Blog Oficial dos Internos do Hospital Central do Funchal. Esperamos, que apesar do parto dificil, seja um espaço aonde todos possamos recorrer, expôr duvidas e trocar ideias.Sugestões, Problemas, Ideias, Congressos, tudo ou quase tudo se aceita.
Espero que gostem. Espero que seja útil.
Agora é só teclar.
Pela Comissão,
Filipe Perneta
Subscrever:
Mensagens (Atom)