Reunião da Comissão

Boa Noite. Como parte da nossa função, tentaremos usar este espaço como forma de divulgar um pouco de aquilo que foi feito e discutido, em Reuniões entre nós da Comissão de Internos, como da própria Comissão de Internato. Assim como tal e em jeito de resumo de algumas reuniões previas, aqui vai um apanhado de temas discutidos:

1. Espaço Internos no portal do SESARAM, EPE.
Iremos colaborar, tanto a Comissão de Internos HCF como a Comissão de Internos MGF, num espaço que nos será reservado dentro do portal do SESARAM, EPE. Será um local aonde poremos documentos, trabalhos, etc., localizado dentro da área de Funcionarios. Mais noticias dentro de em breve.

2. Ressarcir de Horas - Regime de 42 --> 40h semanais em todos os internos.
Como saberão alguns de vós, o nosso regime contratual transitou para 40h, fruto de da aplicação do Decreto-Lei n 45/2009 que corrige o ponto 1, do artigo nº 16 do decreto - lei nº 203/2004. Como tal, já em Janeiro de 2009 deveriamos estar sob esse horario. Porque nao estivemos, a ACSS, IP emitiu uma circular normativa, a nº 9/2009, de 28 Outubro 2009, que afirma que o excesso de horas que trabalhamos em 2009 deverá ser ressacido através de .."redução da jornada diária ou semanal, quer através de descanso compensatório. Em caso de fundada impossibilidade de compensar o excesso de horas trabalhadas (...), deverão os medicos ser abonados das quantias relativas ao trabalho extraordinário realizado (...).

Informações preliminares dão conta que os Recursos Humanos tencionam efectivar esta compensação, sob a forma de dias de férias. Tentaremos esclarecer esta situação assim que possamos.

3. Inexistencia de remuneração extra para os Internos Complementares de 2009.
 Uma situação que tem sido alertada nos ultimos meses, foi para o facto de os Internos Complementares do SESARAM,EPE que iniciaram funções em 2009, mesmo apesar de terem escolhido vaga protocolada, nao se encontrarem a receber Remuneração extra neste ultimo ano. Tal deriva de vazio legal, originado pela suspensão da figura de Vaga em Exclusividade. Ate ao ano anterior (IC 2008), existiam 2 entidades em separado, a figura de Vaga em Exclusividade, que permitia uma remuneração acessoria de cerca de 20% sobre ordenado base e a figura de Vaga Protocolada ou Vaga Preferencial, a qual nao dava mais $, mas sim a possibilidade do interno poder ficar vinculado a instituição apos a conclusao do internato. Recentemente, para os internos complementares que entram este ano (IC 2010), a figura de Vaga Preferencial ou Protocolada (AO CONTRARIO DO QUE OCORRIA ANTES) implica um remuneração acessoria de 750€ fixos. Os IC 2009, nao podendo estar em exclusividade, nao tem remuneração acessoria, porem a sua vaga protocolada aparentemente nao acarreta o tal reforço remuneratorio de 750€. Se tal situação é legal, ou se pelo contrario a nova portaria deve ser assumida como retroactivos, tem sido motivo de discussão e carece de opiniao juridica mais fundamentada. Acrescenta-se que os representantes em MGF deste mesmo ano ja redigiram um documento que foi entregue ao Dr. Mauricio Melim, Presidente do Insitituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais, RAM, que remeteu a questão para a Direcção Clinica e Recursos Humanos do SESARAM EPE.
A Comissão de Internos HCF, assim como a Comissão Internos MGF esta atenta a situação, pelo que um documento foi redigido a ser entregue as entidades proprias, informando-as da situação vigente, no qual se pede o extender da remuneração acessoria por Vaga Protocolada aos internos IC 2009 que estejam nestas condições. 

4. 2º Reunião de Internos da RAM (RIR).
Ideias surgiram, a adesão do anterior RIR foi boa e existe a possibilidade de no inicio de Março voltarmos a realizar a sessão RIR. Desta vez a temática proposta sera sobre Infecção e Doenças Infecto-Contagiosas. Provavelmente realizar-se-á num sabado e o local está em estudo, mas tentaremos variar na realizaçao destas actividades. Estejam atentos ao Blog.

5. Há que incentivar a publicação deste blog.
 Para a sua correcta visualização e poder dele participar, nao se esqueçam de me mandar um e-mail (o meu email é mailto:filipe_perneta@portugalmail.pt )a pedir acesso. Qualquer sugestão ou ideia será muito bem vinda.

Ate a proxima,

Perneta